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Direito Civil

Proteja seu patrimônio, seus contratos e seus direitos.

Contratos, propriedade, indenizações e obrigações. Assessoria jurídica completa para você.

O Direito Civil regula as relações mais importantes da sua vida: contratos, propriedade, família e responsabilidade. Se você precisa garantir seus direitos ou resolver um conflito, conte com orientação especializada.

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Dra. Letícia Barros

Situações em que atuo
no Direito Civil

Contratos

Elaboração, revisão e rescisão de contratos. Proteção contra cláusulas abusivas e garantia do cumprimento das obrigações pactuadas.

Responsabilidade Civil / Indenizações

Reparação por danos materiais e morais. Se alguém causou prejuízo a você, tem o dever de indenizar conforme a lei.

Direito de Propriedade e Posse

Defesa da posse e da propriedade de imóveis, reintegração de posse, disputas entre vizinhos e regularização de bens.

Cobranças e Execuções

Cobrança judicial e extrajudicial de dívidas, execução de títulos, contratos inadimplidos e recuperação de créditos.

Usucapião

Regularização de imóveis por usucapião judicial ou extrajudicial. Transforme a posse prolongada em propriedade legítima.

Inventário e Partilha

Inventário judicial e extrajudicial, partilha de bens e resolução de conflitos entre herdeiros com agilidade e segurança.

Como funciona o atendimento?

Resolução eficiente para a sua questão civil.

1

Contato

Me envie uma mensagem descrevendo sua situação — contrato, propriedade, dívida ou qualquer questão civil.

2

Análise

Avalio o caso com atenção, verifico seus direitos e traço a melhor estratégia para resolver.

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Solução

Busco a solução mais adequada — acordo quando possível, ação judicial quando necessário.

Dra. Letícia Barros

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OAB/ES 39.948

Atuo no Direito Civil com dedicação e estratégia, protegendo o patrimônio, os contratos e os direitos dos meus clientes. Cada caso recebe atenção individualizada para alcançar a melhor solução possível.

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Perguntas sobre Direito Civil

Quando há descumprimento contratual, você pode exigir o cumprimento forçado da obrigação ou a rescisão do contrato, além de indenização por perdas e danos. O caminho mais adequado depende da análise do contrato e das circunstâncias do caso.
Sim. Quem causa dano a outra pessoa, por ação ou omissão, tem o dever de reparar. A indenização pode cobrir danos materiais (prejuízos financeiros) e danos morais (sofrimento, constrangimento, abalo emocional), conforme previsto no Código Civil.
Os requisitos variam conforme a modalidade, mas em geral é necessário: posse contínua, pacífica e com intenção de dono por um período determinado (5, 10 ou 15 anos, dependendo do caso). A usucapião pode ser feita por via judicial ou extrajudicial em cartório.
O inventário é o procedimento para apurar os bens deixados pelo falecido e dividi-los entre os herdeiros. Pode ser judicial (obrigatório quando há menores ou conflito) ou extrajudicial em cartório (quando todos concordam). O prazo legal para abertura é de 60 dias após o óbito.
Disputas de propriedade e posse podem ser resolvidas por meio de ações possessórias (reintegração ou manutenção de posse) ou ações demarcatórias. O ideal é reunir documentos do imóvel e buscar orientação jurídica o quanto antes para proteger seus direitos.
A consulta é um investimento na proteção dos seus direitos e do seu patrimônio. Os valores são alinhados com a tabela da OAB e informados com total transparência antes de qualquer compromisso.

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