Grávida e com medo de perder o emprego?

Você tem direito à reintegração ao emprego ou à indenização correspondente a todo o período de estabilidade. A estabilidade da gestante é garantida desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, independentemente de o empregador saber da gestação no momento da demissão. Entre em contato para que eu analise o seu caso.

Sim! Mesmo que você não soubesse da gravidez no momento da demissão, o direito à estabilidade é retroativo. O que importa é que a concepção tenha ocorrido antes ou durante o contrato de trabalho. Você pode buscar a reintegração ou a indenização do período estabilitário.

A lei obriga a empresa a realizar a transferência da gestante para uma função compatível ou o afastamento com manutenção do salário integral. Grávidas e lactantes não podem exercer atividades em ambientes insalubres ou perigosos. Se a empresa se recusar, podemos tomar as medidas legais cabíveis.

A estabilidade da gestante vai da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Durante todo esse período, a trabalhadora não pode ser demitida sem justa causa. Esse direito é garantido pela Constituição Federal e pela CLT.

Não. A estabilidade da gestante vale para qualquer tipo de contrato CLT, incluindo contrato de experiência, contrato temporário e contrato por prazo determinado. Se você engravidou durante o contrato, tem direito à estabilidade até 5 meses após o parto.

A consulta é um investimento na defesa dos seus direitos. Os valores são alinhados com a tabela da OAB e serão informados de forma transparente antes do início do atendimento. Entre em contato pelo WhatsApp para conversarmos sobre o seu caso e os valores envolvidos.