Letícia Barros
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Estabilidade, licença-maternidade, ambiente insalubre, contrato de experiência e um modelo pronto de comunicado de gravidez para a empresa. Tudo reunido em um só lugar, para você ler com calma.
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Grande parte das dúvidas que chegam ao escritório vêm de mulheres que só descobriram um direito depois de já terem perdido a chance de usá-lo. Este guia reúne, em um só lugar e em linguagem simples, o que toda gestante trabalhadora deveria saber desde o início: o que a lei garante, quando cada proteção começa e termina, e como comunicar a gravidez à empresa da forma correta — com um modelo pronto para isso.
Seis capítulos, direto ao ponto, sem juridiquês.
Da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto — o que a lei garante e por quê.
Por que o direito pode existir mesmo que nem você nem a empresa soubessem da gravidez na hora da demissão.
A decisão do TST que estendeu a estabilidade também para contratos por prazo determinado.
Por que você não precisa de atestado para ser afastada de qualquer grau de insalubridade.
Os 120 dias garantidos e a estabilidade que continua valendo quando você volta.
Um documento simples para formalizar a comunicação, com orientação de como e quando entregar.
O guia inclui um modelo pronto para você formalizar a comunicação da gravidez à empresa, com orientações de como e quando entregar — um passo simples que ajuda a documentar a data certa.
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Advogada trabalhista inscrita na OAB/ES 39.948, com atendimento presencial em Vitória-ES e atuação em casos de estabilidade gestante em toda a Grande Vitória e região Sul do Espírito Santo. Explica cada etapa do processo com informação clara, sem juridiquês.
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O modelo é um documento-base, pensado para a maioria das situações. Casos específicos podem exigir ajustes, que uma advogada pode orientar.
Não. O material também é útil para quem está planejando engravidar ou quer entender os direitos para apoiar outra pessoa.
Este material tem caráter meramente informativo e educativo, não constituindo consulta jurídica individual (Provimento 205/2021 OAB). Para a análise de um caso específico, procure uma advogada de confiança.
Entenda seus direitos antes de precisar deles.
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