Pensao Alimenticia | Dra. Leticia Barros | Advogada de Familia
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Direito do seu filho

Mae solo? Seu filho tem direito a pensao.

Acao de alimentos ou revisao de pensao com quem entende sua realidade.

Voce nao esta pedindo um favor. Esta garantindo o futuro do seu filho. A pensao alimenticia e um direito da crianca, e eu estou aqui para lutar ao seu lado com seriedade, acolhimento e estrategia juridica.

OAB/ES 39.948 Atendimento humanizado Presencial e online
Dra. Leticia Barros - Advogada de Familia

Voce se identifica com alguma dessas situacoes?

Marque mentalmente quantas situacoes se aplicam a voce.

O pai do meu filho nao paga pensao

A pensao atual e muito baixa e nao cobre as necessidades

O pai aumentou a renda mas a pensao continua a mesma

O pai esta atrasando os pagamentos constantemente

Preciso de pensao mas tenho medo do processo

Nao sei como calcular o valor justo de pensao

Se marcou pelo menos uma, eu posso te ajudar.

O que a lei garante para seu filho

Conheca os direitos que protegem a crianca e asseguram seu sustento.

Direito da Crianca

Pensao alimenticia e DIREITO DA CRIANCA, nao da mae. A obrigacao de sustento e dos dois genitores, e o pai nao pode se omitir.

Revisao de Valores

Revisao quando houver mudanca na situacao financeira do pai. Se a renda aumentou, a pensao deve acompanhar.

Prisao Civil

Inadimplencia pode levar a prisao civil de 1 a 3 meses. A pensao alimenticia e a unica divida que pode gerar prisao no Brasil.

Pensao Retroativa

Possibilidade de cobrar valores retroativos desde a citacao do processo. Nenhum valor atrasado se perde.

Despesas Incluidas

Saude, educacao, alimentacao, vestuario e lazer. A pensao deve cobrir todas as necessidades basicas da crianca.

Calculo Justo

Baseado na necessidade do filho e possibilidade do pai. O trinomio necessidade-possibilidade-proporcionalidade garante um valor adequado.

Seu caminho em 3 passos

Um processo simples, transparente e acolhedor do inicio ao fim.

1

Conversa Inicial

Voce me conta sua situacao com total sigilo. Analiso o caso, explico seus direitos e as melhores estrategias para garantir a pensao do seu filho.

2

Estrategia Juridica

Preparo toda a documentacao e defino a melhor abordagem: acao de alimentos, revisao ou execucao. Voce acompanha cada etapa com clareza.

3

Resultado

Luto pela pensao justa para seu filho com pedido liminar quando possivel. A pensao provisoria pode sair em poucos dias apos o inicio da acao.

LB

Dra. Leticia Barros

OAB/ES 39.948

Advogada com atuacao em Direito de Familia, Trabalhista e Previdenciario. Acredito que o Direito deve ser acessivel e humanizado, especialmente para quem mais precisa. Atendo maes solo, gestantes e trabalhadores com dedicacao e estrategia juridica personalizada.

Direito de Familia Direito Trabalhista Direito Previdenciario Atendimento Humanizado

Perguntas sobre pensao alimenticia

Respostas claras para as duvidas mais comuns de maes que buscam pensao.

Nao existe percentual fixo em lei. O valor e baseado nas necessidades da crianca e nas possibilidades financeiras do alimentante. Geralmente gira em torno de 30% da renda liquida do pai, mas cada caso e analisado individualmente considerando o trinomio necessidade-possibilidade-proporcionalidade.
Sim. Mesmo desempregado, o pai tem obrigacao de pagar pensao alimenticia. O valor pode ser fixado em salarios minimos ou em um valor compativel com a situacao. O desemprego nao extingue a obrigacao alimentar, podendo o juiz fixar a pensao com base na capacidade laborativa do pai.
Sim! A revisao de pensao alimenticia e um direito quando ha mudanca substancial na situacao financeira do alimentante ou nas necessidades do alimentado. Se o pai teve aumento de renda, novo emprego ou novas fontes de receita, voce pode solicitar a revisao judicial dos valores.
O pai pode ser executado judicialmente. A pena inclui prisao civil de 1 a 3 meses em regime fechado, alem de bloqueio de contas bancarias, penhora de bens e inscricao em orgaos de protecao ao credito. A pensao alimenticia e a unica divida que pode levar a prisao no Brasil.
Com pedido liminar, a pensao provisoria pode sair em poucos dias apos o ajuizamento da acao. O processo completo pode levar alguns meses, mas a liminar garante que seu filho receba o sustento desde o inicio. A agilidade depende de cada caso e da documentacao apresentada.
A consulta e um investimento na defesa dos direitos do seu filho. Os valores sao conforme a tabela da OAB e variam de acordo com a complexidade do caso. Entre em contato para saber as condicoes e formas de pagamento. Ofereco atendimento presencial em Vitoria-ES e online para todo o Brasil.

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O futuro do seu filho nao pode esperar.

Cada dia sem pensao e um dia a menos de dignidade para seu filho. Nao deixe para depois o que pode ser resolvido agora. Fale comigo e vamos lutar juntas pelos direitos da sua crianca.

Atendimento sigiloso e acolhedor. Sua historia esta segura comigo.

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