Você passou meses em casa com o seu bebê. Chega novembro, todo mundo fala do 13º, e bate a dúvida: será que eu vou receber menos porque fiquei de licença?
Muita mãe ouve no RH que "a licença conta como afastamento" e aceita um 13º menor sem questionar. Vou ser honesta com você: na maioria das vezes, isso está errado.
Neste artigo eu explico, sem juridiquês, como fica o 13º salário de quem está ou esteve de licença-maternidade, quem paga essa conta e como conferir se o seu valor está certo. Vamos juntas.
A licença-maternidade conta para o 13º salário?
Conta, sim. Para a trabalhadora de carteira assinada, os meses de licença-maternidade entram no cálculo do 13º como se fossem meses trabalhados. A regra do 13º é simples: cada mês do ano com 15 dias ou mais de trabalho vale 1/12 do salário. Os meses de licença não "furam" essa conta.
Na prática: se você trabalhou o ano inteiro na mesma empresa e tirou a licença no meio dele, o seu 13º deve vir inteiro.
Ponto decisivo
Licença-maternidade não é falta. O 13º de quem ficou de licença deve vir completo, sem desconto pelos meses em casa com o bebê.
Quem paga o 13º durante a licença: a empresa ou o INSS?
Para a empregada CLT, quem paga é a empresa. Ela paga o 13º inteiro, nos prazos normais, e depois compensa com o INSS a parte que corresponde aos meses de licença, do mesmo jeito que faz com o salário-maternidade (Lei 8.213/1991, art. 72, § 1º).
Ou seja: a empresa não "perde" nada pagando o seu 13º completo. Ela é ressarcida. Por isso não faz sentido descontar.
E quem recebe o salário-maternidade direto do INSS?
Algumas mães recebem o salário-maternidade diretamente do INSS, e não da empresa. É o caso da MEI, da autônoma, da contribuinte facultativa, da desempregada no período de graça e da empregada doméstica, entre outras.
Nesses casos, o próprio INSS paga o 13º proporcional ao benefício, o chamado abono anual. Ele costuma vir junto com a última parcela do salário-maternidade ou no fim do ano. Vale conferir no extrato do Meu INSS.
Quais são os prazos do 13º em 2026?
- 1ª parcela: até 30 de novembro (segunda-feira). É metade do salário, sem desconto de INSS e imposto de renda.
- 2ª parcela: o prazo legal é 20 de dezembro, que em 2026 cai num domingo. Por isso o pagamento deve sair até sexta, 18 de dezembro. Os descontos ficam nesta parcela.
Esses prazos valem também para quem está de licença. A empresa não pode empurrar o seu 13º para depois que você voltar.
Como conferir se o seu 13º está certo (essa é a parte decisiva)
É aqui que muita mãe desiste, porque o contracheque parece um enigma. Eu não quero que você desista. Faça este roteiro:
| Passo | O que fazer |
|---|---|
| 1. Separe os contracheques do ano | Principalmente o de novembro (1ª parcela) e o de dezembro (2ª parcela). |
| 2. Anote as datas da licença | Início e fim. Elas mostram quantos meses ficaram dentro do ano. |
| 3. Compare a 1ª parcela com metade do salário | Se você trabalhou o ano todo na empresa, a 1ª parcela deve ser cerca de metade do seu salário. |
| 4. Peça o cálculo por escrito ao RH | Se o valor veio menor, peça a memória de cálculo. Guarde a resposta. |
Para ter um valor de referência antes de falar com o RH, use a calculadora do 13º salário 2026. A licença-maternidade não conta como falta nem como afastamento: deixe esses campos em branco.
Se a empresa insistir que a licença reduz o 13º, guarde tudo: contracheques, e-mails e a resposta do RH. Esses documentos são a sua prova.
E se eu for demitida depois da licença?
A estabilidade da gestante vai da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Depois disso, a demissão sem justa causa é possível, mas o 13º proporcional continua sendo seu e entra na rescisão. Só a justa causa tira o 13º proporcional.
Perguntas frequentes
A licença-maternidade diminui o 13º salário?
Não. Os meses de licença contam como meses trabalhados para o 13º.
Quem paga o 13º durante a licença-maternidade?
Para a empregada CLT, a empresa paga e compensa com o INSS a parte da licença. Para quem recebe o salário-maternidade direto do INSS, como a MEI, o INSS paga o 13º proporcional.
Quando cai o 13º em 2026?
A 1ª parcela até 30 de novembro e a 2ª até 18 de dezembro, porque 20 de dezembro cai num domingo.
Fiquei de licença em 180 dias pela Empresa Cidadã. Muda alguma coisa?
Não para o 13º. Os meses continuam contando normalmente.
Se essa é a sua situação
Cuidar do seu bebê não pode custar o seu 13º. Se o valor veio menor e a empresa não corrigiu, procure uma advogada de confiança.
Ficou com dúvidas sobre o seu caso?
Se essa é a sua situação, procure uma advogada de confiança pra analisar o seu caso.
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