O despertador toca, o bebê ainda dorme, e você se arruma pela primeira vez em meses para voltar ao trabalho. O coração aperta. E junto com a saudade vem o medo: e se eles me trocaram de função? E se me demitirem na primeira semana?
Esse medo não é exagero. É uma das dúvidas que mais chegam ao escritório nesta fase.
Neste artigo eu explico, sem juridiquês, o que a lei garante à mãe que volta da licença-maternidade: estabilidade, função, pausas para amamentar e creche. Vamos juntas até o final.
Eu ainda tenho estabilidade quando volto da licença?
Depende de quanto tempo passou desde o parto. A estabilidade da gestante vai da confirmação da gravidez até 5 meses depois do parto (ADCT, art. 10, II, "b"). Como a licença-maternidade padrão é de 120 dias, normalmente sobra cerca de 1 mês de estabilidade depois que você volta.
Se a sua empresa é do programa Empresa Cidadã e você tirou 180 dias, a licença termina depois da estabilidade. Nesse caso, a proteção específica da gestante já terá acabado no retorno.
Ponto decisivo
Mesmo depois da estabilidade, a empresa não pode demitir você por ser mãe. Dispensa discriminatória por maternidade é proibida pela Lei 9.029/1995 e pode gerar readmissão ou indenização em dobro do período de afastamento.
Posso voltar para uma função diferente?
A CLT garante à mulher o direito de voltar à função que ocupava antes da licença (art. 393). Mudança para cargo pior, com salário menor ou com o objetivo de forçar o seu pedido de demissão, pode ser questionada.
Tenho direito a pausas para amamentar?
Tem. Até o bebê completar 6 meses, você tem dois descansos especiais de meia hora cada, dentro do horário de trabalho, para amamentar (CLT, art. 396). Os horários são combinados com a empresa, e o prazo pode ser estendido quando a saúde do bebê exigir, com indicação médica. A regra vale também para a mãe de filho adotivo.
A empresa precisa oferecer creche?
Se no estabelecimento trabalham pelo menos 30 mulheres com mais de 16 anos, a empresa precisa garantir um local para as mães deixarem os filhos no período de amamentação (CLT, art. 389, § 1º). Ela pode cumprir isso com creche própria, creche conveniada ou com o reembolso-creche, que vale para filhos de até 5 anos e 11 meses (Lei 14.457/2022).
Mesmo que a sua empresa tenha menos de 30 mulheres, confira a convenção coletiva da sua categoria: muitas garantem auxílio-creche.
Como se proteger na volta (essa é a parte que mais importa)
Na maioria dos casos que chegam até mim, o problema não é a falta de direito. É a falta de prova. Por isso, comece a documentar desde o primeiro dia:
| O que guardar | Por quê |
|---|---|
| Certidão de nascimento do bebê | Comprova a data do parto e o prazo da estabilidade. |
| Pedido das pausas por escrito | Mostra que você pediu, e a resposta da empresa. |
| Descrição da sua função antes da licença | Ajuda a provar uma mudança de cargo para pior. |
| Mensagens e e-mails do retorno | Comentários sobre "rendimento depois do bebê" podem indicar discriminação. |
Perguntas frequentes
Posso ser demitida logo depois de voltar da licença?
Durante a estabilidade, que vai até 5 meses após o parto, não sem justa causa. Depois dela, a demissão é possível, mas nunca por discriminação pela maternidade.
A empresa pode me mudar de função na volta?
A lei garante o direito de voltar à função que você ocupava antes da licença.
Quantas pausas para amamentar eu tenho?
Duas, de meia hora cada, até o bebê completar 6 meses.
Mãe adotiva tem os mesmos direitos?
Sim, inclusive as pausas para amamentação.
Se essa é a sua situação
Voltar ao trabalho não é deixar de ser mãe. Se os seus direitos não estão sendo respeitados no retorno, procure uma advogada de confiança.
Ficou com dúvidas sobre o seu caso?
Se essa é a sua situação, procure uma advogada de confiança pra analisar o seu caso.
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