Blog Jurídico | Dra. Letícia Barros — Advocacia em Vitória-ES

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Dúvidas reais sobre seus direitos, respondidas sem juridiquês. Artigos novos toda semana sobre Direito Trabalhista, Previdenciário, de Família e do Consumidor — com foco em quem vive em Vitória-ES, Cariacica, Vila Velha e região.

Trabalhista

Fui demitida grávida, tenho direito? O que fazer passo a passo

Gestante tem estabilidade da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Entenda o que fazer se você foi demitida e como recuperar o emprego ou receber indenização.

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Trabalhista

Trabalhei sem registro em carteira, posso processar a empresa?

Trabalho sem carteira assinada é ilegal e gera direito a reconhecimento de vínculo, FGTS, férias, 13º e INSS. Veja como provar e os prazos para entrar com a ação.

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Trabalhista

Insalubridade: quem tem direito ao adicional e como pedir?

Trabalha com produtos químicos, ruído, calor ou em contato com pacientes? Você pode ter direito a 10%, 20% ou 40% a mais no salário. Veja como funciona.

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Trabalhista

Empresa pode obrigar funcionário a limpar banheiro?

Essa é uma das situações mais comuns que chegam ao meu escritório. Descubra o que diz a lei sobre desvio de função e assédio moral — e o que fazer se isso está acontecendo com você.

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Família

Pensão alimentícia: como funciona e quanto é devido?

Pensão é direito do filho, não punição. Veja como é calculada, quanto você pode cobrar, como processar na Justiça e o que fazer se o ex não paga.

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Previdenciário

Aposentadoria híbrida: como funciona e quem tem direito?

Combine tempo como CLT, autônomo e facultativo para se aposentar. Veja como calcular e como solicitar ao INSS em Vitória-ES.

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Previdenciário

BPC/LOAS: como funciona e quem tem direito ao benefício?

Benefício de R$ 1.412 para idosos com 65+ anos e pessoas com deficiência. Veja critérios de renda, como solicitar e o que fazer se negar.

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Consumidor

Compra online: quais são meus direitos como consumidor?

Arrependimento em 7 dias, devolução, produto com defeito — seus direitos em compras pela internet segundo o CDC.

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Trabalhista

Quanto tempo tenho para processar após demissão?

Prazo de 2 anos para entrar com ação. Veja as principais causas de demissão injusta — discriminação, assédio, desvio de função.

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